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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:30
Justiça condena engarrafadora de refrigerante
Refrigerante estava com dejetos dentro do seu interior
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 07:01
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:45
Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa
Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52
Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação
Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.
Os recursos naturais, em especial as águas demandam proteção especial, uma vez que se trata de direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos. Consumidora.
Consumidora atingida por dejetos de uma fossa de esgoto enquanto aguardava para fazer o pedido de lanche.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.
Na comarca de São Miguel do Oeste, 2.ª Vara, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:15
Prefeitura de Mogi das Cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro
Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:45
Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade
, manipulação e contato com dejetos humanos e diversos agentes biológicos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:10
Trabalhador de aviário receberá adicional de insalubridade
cerca de duas a três horas de sua jornada, ele transitava por entre as gaiolas dos galpões, quando acabava entrando em contato com dejetos das aves
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Periclitação da vida e da saúde. Desvio de proventos. Estatuto do Idoso.
principal, sem alimentação, com dejetos humanos sobre a cama, sem as mínimas condições de dignidade. O
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:10
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Agressão física. Lesões corporais.
Danos morais. Afastamento da obrigação de indenizar. Início da confusão provado pelo autor.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:58
Clube é multado por deteriorar ambiente
O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 17:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Ação condenatória. Sistema de esgoto de estabelecimento comercial. Mau cheiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Infiltração consertada após anos de reclamações. Abalo anímico.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:17